Camponês versus imposto do Rei

Qual a diferença de ontem para hoje? Por exemplo... O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda média anual para o Estado. Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as pressões exercidas por empresários levaram o Imposto de Renda a ser instituído somente em 1922, por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro.

No feudalismo, o critério de diferenciação dos grupos sociais era a posse das terras (lembre-se que hoje você para IPTU), que estava rigidamente definida: de um lado, os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e da exploração do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados à terra e sem possibilidades de ascender socialmente. A esse tipo de sociedade, estratificada, sem mobilidade social, dá-se o nome de sociedade estamental.

Muito diferente de hoje... Será?!

A sociedade feudal era composta por três estamentos, três grupos sociais com status fixo: o clero (os oratores), a nobreza (os bellatores, isto é, que lutam) e os camponeses (os laboratores, que trabalham):

1. O clero tinha como função oficial rezar... Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.

1. A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem). Imaginem se a turma das milícias estudasse história... A polícia estuda!

3. Os servos constituíam a maior parte da população camponesa, presos à terra e explorados em sua força de trabalho (...). Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho.

Destes estamentos sociais, dois grupos eram principais na sociedade feudal: os senhores feudais e os servos. Os servos eram constituídos pela maior parte da população camponesa, presos ao feudo e sofrendo grande exploração pelo senhor. Eram obrigados a pagar diversos tributos e prestar vários serviços ao senhor em troca da permissão do uso da terra e de proteção militar. As principais obrigações dos servos consistiam em:

• Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
• Talha: parte da produção do servo entregue ao nobre;
• Banalidade: tributo cobrado pelo uso dos bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro;
• Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
• Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, para a manutenção da capela local;
• Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
• Formariage: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar;
• Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família;
• Albermagem: Obrigaçao do servo em hospedar o senhor feudal.

 

Muito diferente dos nossos dias... Será?!!! Nos nossos dias... COFINS, IPVA, IPTU, IOF, ITCMD, IPI, TFPC, laudêmio, pedágio, aforamento, tarifas públicas que não são considerados tributos, dízimo, etc!!!

Enfim... Voltando para o Imposto de Renda, que me revoltou hoje... É comum ouvirmos expressões como “prestar contas ao leão” para designar o pagamento do imposto. Isso começou em 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária para divulgar o tributo. Após a análise de muitas propostas, se decidiu que a imagem do leão era ideal para a campanha: um animal justo; leal; forte, embora não ataque sem avisar; manso, mas não bobo.

Esta era justamente a idéia que se queria passar: o governo não seria condescendente com a sonegação.

Agora... Vai ver na história o que a nobreza fazia conosco se não pagássemos os impostos.

A repercussão da campanha publicitária do leão foi um sucesso, uma vez que até hoje a imagem do animal, embora não seja mais usada pela Receita Federal, é diretamente associada ao Imposto de Renda. Sem contar o medo que temos tanto de um quanto do outro!!!