sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Polícia britânica detém jovem por roubar sinal Wi-Fi do vizinho

Ele foi liberado depois de prestar depoimento por quase três horas. No Brasil, advogados dizem que uso indevido pode ser considerado crime.
A polícia de Lincolnshire, na Inglaterra, deteve um jovem de 16 anos que teria usado sem autorização a rede Wi-Fi de seu vizinho. As autoridades chegaram até ele depois que o dono da conexão sem fio à internet fez uma reclamação, desconfiado da lentidão de seu acesso à web.

Segundo o site de tecnologia "The Register", que publicou a notícia nesta quinta-feira (30), a polícia foi até a casa do jovem no dia 5 de outubro. Ele foi detido e questionado por quase três horas pelas autoridades, até que seu pai interveio e ele foi liberado.

Dez dias depois, o jovem recebeu em sua casa uma carta dizendo que nenhuma ação legal seria tomada. Como o texto não trazia mais explicações, o pai do garoto fez uma reclamação formal acusando as autoridades de realizarem uma detenção ilegal.

O britânico detido comprou em abril um laptop com sistema Wi-Fi e também utiliza outros equipamentos de conexão sem fio à web. Ele admite que pode ter acidentalmente selecionado a rede errada na hora de se logar, usando assim a do vizinho. O "Register" afirma que uma rápida análise indica a existência de outras sete redes na mesma área, sendo duas delas desprotegidas (podem ser facilmente usadas sem autorização).

Especialistas brasileiros em direito digital alertam que o uso de redes privadas sem autorização também pode, eventualmente, ser considerado crime no país. Ainda não há no Brasil, entretanto, uma lei específica para tratar o uso não-autorizado de sinais de Wi-Fi. Segundo a advogada Patricia Peck, o uso das redes pode ser tratado, por analogia, como furto de sinal: isso já acontece quando alguém faz um 'gato' para ter acesso ao sinal de TV, telefone ou energia elétrica.

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