quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

ICMS Ecológico em seu Estado

A organização internacional The Nature Conservancy (TNC), deconservação ambiental, com o apoio da Conservação Internacional, da SOS MataAtlântica e com recursos da Tinker Foundation, lançou em 23 de setembro o siteICMS Ecológico. O objetivo é divulgar a situação do ICMS Ecológico em cadaEstado brasileiro, começando nos Estados da Mata Atlântica, publicando normas,valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal dessesrecursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo dainternet sobre o tema. Desenvolvido pioneiramente no Paraná em 1991, o ICMSEcológico é realidade hoje em mais de uma dezena de Estados brasileiros, eenvolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios queabrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critériosambientais.

Fonte: www.icmsecologico.org.br

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