Apoio parlamentar e social
Parlamentares e entidades desenvolvem iniciativas em favor do diploma
O movimento pela restituição do diploma vem ganhando progressivamente
apoios parlamentares e sociais importantes. Além da tramitação de
Propostas de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara e Senado, novo
projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A mobilização pela
criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma também prossegue
coletando assinaturas. E mais entidades manifestaram seu apoio a essa
luta na semana passada.
12/08/2009 | 12:20 Leia mais
Atos públicos
Mobilização em vários estados amplia movimento contra decisão do STF
Na reunião da FENAJ com os Sindicatos em São Paulo, em julho último,
ficou definida a instituição do dia 17 de cada mês como Dia Nacional
de Luta, do movimento em defesa do diploma, com a promoção de
atividades em todos os estados. Independentemente de outras
atividades, as entidades integrantes do movimento devem organizar para
este dia, ou datas próximas, atos públicos pela regulamentação e volta
da exigência do diploma. A programação já se concretiza nesta semana,
com mobilizações em vários Estados.
12/08/2009 | 12:15 Leia mais
Regulamentação
OAB reafirma apoio à luta pelo resgate do diploma
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto,
reiterou o posicionamento do órgão em favor da qualificação
profissional e afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
é insustentável e que espera que o Congresso Nacional repare o erro.
Por solicitação do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), Britto
reuniu-se com o parlamentar e diretores da FENAJ na sede da OAB, em
Brasília, nesta quarta-feira (5/8), e fez diversas sugestões para o
encaminhamento da luta no Parlamento e na Justiça.
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